Para exemplificar seu pensamento, Celso de Mello citou a frase da filósofa feminista francesa Simone de Beauvoir de que "ninguém nasce mulher, torna-se mulher".
Em um dos processos, o PPS pede que o STF declare a omissão do Congresso Nacional em aprovar projeto de lei que criminalize atos ...
O PRTB foi um dos 14 partidos que caíram na cláusula de desempenho e ficaram sem fundo partidário e tempo de TV
No Senado, o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) protocolou pedido de uma CPI sobre o Judiciário.
Após iniciativa do Ministério Público, a Justiça havia concedido liminar determinando que ela se abstivesse de manter qualquer modalidade forma ou informal de controle ...
A carta foi entregue na segunda-feira (4) pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e sua secretária da Fazenda, Cristiane Alkmin Schmidt, ao ministro ...
As primeiras mudanças na redação da principal bandeira do ministro do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorrem apenas dois dias depois da apresentação do pacote, ...
O caso aconteceu no Pará em 2007. Uma menina de 15 anos ficou em cela com 20 homens por 24 dias
A investigação partiu de relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que apontou transações atípicas de Fabrício Queiroz, que trabalhou para Flávio ...
