Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Segundo a decisão da Terceira Turma do STJ, que vale para todo o Brasil, a cobrança do valor representa venda casada, o que é ...
No ano passado, o Supremo restringiu o foro especial dos parlamentares federais a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal
Segundo o governo, a decisão que estendeu o adicional de 25% para aposentados que precisam de cuidadores tem impacto potencial de R$ 7,5 bilhões ...
O caso envolve uma ação ordinária com pedido de indenização feito por um cidadão em decorrência de erro do cartório na emissão da certidão ...
Janaina também comentou as investigações da Operação Lava Jato no Rio, que colocaram o STF, Gilmar Mendes, como alvo em apuração da Receita
O ministro integrou a comissão especial da Câmara que aprovou o projeto de fim do foro.
A ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste dobre o pedido do ex-executivo da Odebrecht
