Barroso citou que um dos obstáculos para o combate à corrupção é de que parte do pensamento é que "que os fins justificam os ...
Na conclusão, os ministros entenderam que a crueldade contra os animais não faz parte do ritual de culto das religiões de origem africana.
No ofício, o procurador Deltan Dallagnol defendeu a legalidade do acordo e afirmaram que o MPF não assumiu a gestão de aproximadamente R$ 2 ...
A investigação mostra que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Temer continuam recebendo e ...
O presidente do STF, Dias Toffoli, instaurou o inquérito, que corre em sigilo, no dia 14, e designou o ministro Alexandre de Moraes seu ...
O julgamento não foi concluído por causa de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que alegou precisar de mais tempo para estudar ...
Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa ...
A Corte começou a definir ontem, 13 se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.
Lei que proibia legistas homens de realizar perícias em meninas menores de idade vítimas de abuso sexual é suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
