Manaus, 7 de julho de 2026
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Manaus, 7 de julho de 2026

# STF

Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos
25/08/2025

Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de kids pretos

Réus respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa.

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24/08/2025

Judiciário se aproxima de comunidades indígenas no Vale do Javari

Presidente do STF afirma compromisso em apoiar povos originários e combater ameaças a seus territórios.

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22/08/2025

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP.

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19/08/2025

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS.

stf-barra-tese-que-poderia-ger stf-barra-tese-que-poderia-ger
19/08/2025

STF barra tese que poderia gerar perda de R$ 131 bilhões à União

O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. 

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18/08/2025

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho.

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18/08/2025

STF decide que INSS deve pagar benefício a vítimas de violência doméstica

Plenário reconhece direito de afastamento remunerado previsto na Lei Maria da Penha, garantindo proteção imediata às mulheres em situação de violência.

mp-pode-fechar-acordos-com-ent mp-pode-fechar-acordos-com-ent
18/08/2025

MP pode fechar acordos com entidades esportivas, decide STF

A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada em 8 de agosto, no julgamento da ADI 7580, relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

stf-confirma-direito-de-recusa stf-confirma-direito-de-recusa
17/08/2025

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão.