O texto, está sob relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Deputado tem 15 dias para se manifestar sobre acusações de coação e promoção de sanções comerciais dos EUA contra o Brasil.
Conforme a decisão, uma possível mudança poderá ocorrer apenas a partir de 2030, nas próximas eleições gerais.
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano.
O ex-deputado usará tornozeleira eletrônica, além de comparecer semanalmente ao fórum e comprovar atividade laborativa lícita.
O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deve retornar ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Barroso participou na quinta-feira, 25, de sua última sessão do Plenário como presidente do STF e, na segunda-feira, 29, passará o cargo ao ministro ...
Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista.
