Diretoria do COJE apresenta no STF e TSE propostas de implantação de Ouvidorias Especializadas para os Povos Tradicionais e Quilombolas
Para defesa, relator Alexandre de Moraes adotou "postura inquisitória".
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF.
Decisão do Supremo, por 10 a 1, suspende autorização para técnicos e enfermeiros em casos de aborto legal.
A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política ...
O Senador fez um apelo à relatora da PEC, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), para que conclua seu parecer para que a proposta seja ...
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
O STF julga sete réus do Núcleo 4, acusados de promover ataques virtuais e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral em 2022.
Agenda da semana destaca viagem de Lula, votações na Câmara dos Deputados e o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe ...
