Corte entendeu que extinção de cargos por limite de gastos com pessoal pode justificar a não nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, votou pela manutenção de sua decisão que anulou ordens do TCU para reativar o Sicobe.
Neste sábado (18), Barroso se despede do STF. Seu voto foi o último ato antes da aposentadoria antecipada anunciada pelo ministro.
Votação foi interrompida em setembro de 2023.
Ministra reafirma defesa das mulheres no STF, mas evita citar nomes: “Juiz não pede, porque não pode receber”.
Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que está licenciado do mandato.
Em 8 de outubro, o STF formou maioria para invalidar reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes do Estatuto do Idoso.
"Será uma pessoa que seja, antes de tudo, gabaritada para ser ministro da Suprema Corte, independentemente de quem seja," disse o presidente.
Ministro Luiz Barroso anunciou que vai se aposentar e que deixará o cargo até, no máximo, a próxima sexta-feira (17).
