A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política ...
O Senador fez um apelo à relatora da PEC, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), para que conclua seu parecer para que a proposta seja ...
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
O STF julga sete réus do Núcleo 4, acusados de promover ataques virtuais e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral em 2022.
Agenda da semana destaca viagem de Lula, votações na Câmara dos Deputados e o julgamento dos réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe ...
Corte entendeu que extinção de cargos por limite de gastos com pessoal pode justificar a não nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas.
O ministro do STF, Cristiano Zanin, votou pela manutenção de sua decisão que anulou ordens do TCU para reativar o Sicobe.
Neste sábado (18), Barroso se despede do STF. Seu voto foi o último ato antes da aposentadoria antecipada anunciada pelo ministro.
Votação foi interrompida em setembro de 2023.
