Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
A Agenda da Semana da Pública é publicada aos domingos e segundas, com base em dados da Câmara, do Senado e do STF.
Formalidade oficializa resultado do julgamento
Foram negados também os recursos de outros seis réus.
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.
A PGR denunciou Eduardo Bolsonaro por articular com os EUA o tarifaço e a suspensão de vistos de ministros brasileiros.
Ministros têm até 25 de novembro para votar
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica por outros sete investigados.
Supremo definiu que o recreio integra a jornada, salvo se o empregador provar que o professor usa o tempo apenas para atividades pessoais.