Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime previsto na Lei Geral ...
A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Amin anunciou que irá pedir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), que indique um outro relator para a ...
Para ser aprovado pelo Senado, Messias terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação apreciada em ...
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 de dezembro
Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer.
Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte.
