Manaus, 11 de novembro de 2026

# STF

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05/03/2026

Após afastamento do STF, prefeito de Macapá pede renúncia

O comunicado da renúncia foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá nesta quinta-feira (5).

por-unanimidade-stf-nega-prisa

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05/03/2026

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília.

stf-autoriza-envio-de-vorcaro-

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05/03/2026

STF autoriza envio de Vorcaro para presídio federal

Ministro André Mendonça atendeu ao pedido feito pela Polícia Federal. A transferência deve ocorrer nesta sexta-feira (6).

stf-dino-vota-contra-anistia-e

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03/03/2026

STF assegura exibição de documentário sobre grupo religioso Arautos do Evangelho

Decisão do ministro Flávio Dino considera que vedar a divulgação da série configura censura prévia.

pge-mt-tera-exclusividade-em-a

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03/03/2026

PGE-MT terá exclusividade em ações judiciais, decide STF

A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7661, na sessão virtual encerrada em 24/2.

ministro-do-stf-autoriza-pf-a-

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02/03/2026

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

gilmar-anula-decisao-que-quebr

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27/02/2026

Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli

Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro.

plinio-valerio-afirma-que-nao-

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27/02/2026

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

No mesmo discurso, Plínio defendeu também que o Senado exerça a prerrogativa constitucional de analisar e julgar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.

ministro-do-stf-autoriza-pf-a-

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25/02/2026

STF autoriza operação da PF que apura desvio de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino determina buscas e quebra de sigilo telefônico de parlamentares e outros investigados para aprofundar as investigações.