Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar, foram condenados. Fernando de Sousa foi absolvido.
A exposição apresenta um recorte da obra de Niemeyer, destacando arquitetura, democracia e o papel social dos espaços públicos.
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, na sessão virtual encerrada no dia 5/12.
Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”.
A proposta , que estava engavetada no Senado, exige que o cidadão para pedir impeachment precisa de no mínimo 1 milhão de assinaturas
Sobre o argumento de Gilmar de que sua decisão é para evitar a banalização de pedidos de impeachment contra ministros do STF, Plínio ...
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial.
Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas.
Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS.
