Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário.
O ministro se pronunciou após novos casos de violência, entre eles o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis.
Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.
Na terça, Alcolumbre cancelou o calendário de sabatina do indicado
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional do programa Bolsa Família
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerou que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar crime previsto na Lei Geral ...
A deputada foi condenada pelo Supremo a dez anos de prisão e à perda do mandato por violação do sistema do CNJ
Amin anunciou que irá pedir ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), que indique um outro relator para a ...
Para ser aprovado pelo Senado, Messias terá que ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ter sua indicação apreciada em ...
