Indenização do governo federal foi definida em acordo no STF e reconhece custos extras enfrentados pelo estado.
Autorização é permanente. Visitas terão duração de até 30 minutos.
Para marcar a data, a Suprema Corte realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”.
Supremo abre o ano descartando tese médica da defesa e mantém retorno de Bolsonaro à prisão após alta.
No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.
Entidades pedem suspensão de normas que flexibilizam licenciamento e criam licença especial para obras estratégicas.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Engenheiro é alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes e mudou de endereço sem informar.
A lista envolve militares do Exército, delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal e o ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente ...
