Ex-presidente será operado nesta quinta-feira.
General é um presos pela tentativa de golpe de Estado julgada no STF.
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026.
A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual.
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
Maurício Terena afirmou que a decisão mantém pontos já existentes e levanta novas preocupações sobre direitos indígenas.
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
As medidas foram ordenadas por Flávio Dino na PET 14918, que investiga peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Medidas reparatórias pelas violações dos direitos da população negra também deverão ser inseridas no plano.
