Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no STF.
Segundo ela, a crise ultrapassa os limites da economia e da política e tem impacto direto sobre a confiança da sociedade nas instituições.
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas.
Cerimônia é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei foi aprovada pela Alesc em dezembro e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23).
Em entrevista, parlamentar destaca papel do Senado como freio constitucional e reforça a necessidade de equilíbrio entre os Poderes.
O objetivo do encontro é promover diálogo institucional, troca de experiências e fortalecer o Judiciário na região.
A decisão foi tomada após o ministro acolher manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília.
