Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras circunstâncias que revelassem maior ...
Ministros avaliaram que permanência poderia comprometer credibilidade da Corte; relatório da PF cita contatos com Daniel Vorcaro.
As determinações envolvem ações coordenadas de órgãos de controle, fiscalização ambiental e política indigenista.
Audiência que será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, vai discutir os planos e documentos apresentados pela União.
STF deu 24 meses para o Congresso aprovar lei que autoriza indígenas Cinta Larga a participar da exploração mineral legal.
Prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida como ato de improbidade administrativa.
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
O material foi retirado da comissão por determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.
Ministro Alexandre de Moraes é o relator de duas ações contra resolução do CNJ sobre o tema. Julgamento foi suspenso para aguardar voto do ...
