Ministro do STF analisou pedidos de sete réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe.
INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa.
Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar.
Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar.
Na decisão, o ministro André Mendonça levou em consideração o baixo valor do objeto furtado e a ausência de outras circunstâncias que revelassem maior ...
Ministros avaliaram que permanência poderia comprometer credibilidade da Corte; relatório da PF cita contatos com Daniel Vorcaro.
As determinações envolvem ações coordenadas de órgãos de controle, fiscalização ambiental e política indigenista.
Audiência que será realizada na sala de sessões da Segunda Turma, vai discutir os planos e documentos apresentados pela União.
STF deu 24 meses para o Congresso aprovar lei que autoriza indígenas Cinta Larga a participar da exploração mineral legal.
