Entendimento que limitava direitos indígenas a 1988 é invalidado; detalhes serão publicados após o fim do julgamento virtual.
O PL da Dosimetria avançou rapidamente no Senado nesta quarta (17), após apresentação do relatório na CCJ pelo senador Espiridião Amin (PP-SC).
Decisão confirma regras da Lei Maria da Penha que garantem à mulher vítima de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses.
A Primeira Turma concluiu o julgamento do Núcleo 2, condenou cinco réus e já havia condenado outros 24 dos núcleos 1, 3 e 4.
Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar, foram condenados. Fernando de Sousa foi absolvido.
A exposição apresenta um recorte da obra de Niemeyer, destacando arquitetura, democracia e o papel social dos espaços públicos.
A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5662, na sessão virtual encerrada no dia 5/12.
Mandado do STF também miravam R$ 4 bi de “orçamento secreto”.
A proposta , que estava engavetada no Senado, exige que o cidadão para pedir impeachment precisa de no mínimo 1 milhão de assinaturas
