No novo pedido, os advogados de defesa alegam que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado.
Entidades pedem suspensão de normas que flexibilizam licenciamento e criam licença especial para obras estratégicas.
A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5650, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Engenheiro é alvo de decisão do ministro Alexandre de Moraes e mudou de endereço sem informar.
A lista envolve militares do Exército, delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal e o ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente ...
Ex-presidente será operado nesta quinta-feira.
General é um presos pela tentativa de golpe de Estado julgada no STF.
Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026.
A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual.
