Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para o próximo dia 10 de dezembro
Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer.
Processos ficarão paralisados até a decisão final da Corte.
Com decisão, penas passam a ser executadas.
Deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão
O indicado precisa passar por sabatina na CCJ e ter o nome confirmado no Plenário, com maioria absoluta de votos, ou seja, aprovação de ...
O ex-presidente deve cumprir 27 anos e três meses de prisão na cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Próximo passo será execução das penas; réus não apresentaram embargos
