O plenário confirmou a liminar do ministro André Mendonça, que, em novembro do ano passado, suspendeu a Lei Estadual 10.489/2024.
Jorge Messias é atual advogado-geral da União, evangélico batista e um aliado na defesa dos valores conservadores.
Os réus foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de golpe e danos a patrimônio tombado.
O placar do julgamento está 3 votos a 0 pela condenação. A sessão prossegue para a tomada do último voto, que será proferido por ...
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
A Agenda da Semana da Pública é publicada aos domingos e segundas, com base em dados da Câmara, do Senado e do STF.
Formalidade oficializa resultado do julgamento
Foram negados também os recursos de outros seis réus.
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.
