Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União.
Com a sentença do STF, gratuidade no transporte coletivo está assegurada para alunos da rede estadual de ensino.
Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma.
O julgamento do ex-presidente e de outros sete réus pelo suposto plano para manter Bolsonaro no poder será em 2 de setembro, segundo o ...
Manifestação da defesa está nas alegações finais enviadas ao Supremo.
Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões.
Associação de delegados alega que norma ignora diferenças históricas e sociais e fere jurisprudência que garante benefício maior às mulheres.
Entre os senadores do Amazonas, Plínio Valério foi o único a se manifestar a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Senador publica vídeo criticando decisão do STF que impede o ex-presidente de usar redes sociais em prisão domiciliar.
