Pagamentos devem começar no dia 24 de julho.
A decisão anula os efeitos de uma ordem judicial emitida pela Justiça do Amazonas, que determinava a convocação de todos os aprovados na primeira ...
O apelo do senador ocorre após a declaração do presidente Lula admitindo publicamente que sem o STF não governa
Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos.
O ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Lula.
Gilmar Mendes foi sorteado relator da ação, mas pediu redistribuição por já haver casos semelhantes com Alexandre de Moraes.
Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022.
Para o especialista em Direito Digital pela Universidade de São Paulo (USP), Rafael Paixão, a decisão apenas reforça uma interpretação já consolidada no "ponto ...
Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista.
