Manaus, 30 de julho de 2026

# STF

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26/06/2025

Senado aprova aumento do número de deputados federais para 531

A proposta, que atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF), agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

julgamento-do-nucleo-de-desinf

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25/06/2025

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização.

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

25/06/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

23/06/2025

Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais

Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas.

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

19/06/2025

STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro

Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.

senado-aprova-pec-que-inclui-g

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11/06/2025

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento.

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

11/06/2025

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

Tribunal vai definir responsabilidade de plataformas por postagens.

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

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10/06/2025

Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado

Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.

pedido-de-cid-para-faltar-a-in

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10/06/2025

Pedido de Cid para faltar a interrogatórios é negado pelo STF

Segundo a defesa do tenente-coronel, após prestar depoimento nesta segunda-feira, 9, Cid "não tem nada a acrescentar ou esclarecer ao juízo".