Julgamento será feito de forma virtual pela Primeira Turma.
Suspenso em dezembro por pedido de vista de André Mendonça, o julgamento será retomado com o voto do ministro.
Após condenação no STF, a deputada afirmou que deve morar na Itália, país do qual possui cidadania, o que, segundo ela, impede a extradição ...
Análise foi interrompida em dezembro por um pedido de vista.
Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil.
Deputados têm até junho para adequar Câmara ao Censo, mas apostam em alternativa que não atende ao STF e aumenta gastos.
Advogados avaliam que a matéria tem aspectos polêmicos que de fato devem alcançar o Judiciário.
O Supremo analisa se a pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de alguém que não presenciou o crime.
Júlio Cesar de Arruda foi ouvido em audiência da ação penal no STF.
