Na primeira manifestação de rua após se tornar réu no STF sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair ...
Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215 foi distribuída ao ministro Luiz Fux.
Será nos dias 22 e 23 de abril. O ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: às 9h30 e às 14h do dia 22 e ...
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016.
Documento foi entregue pelo senador Plínio Valério. Ele espera que o STF decida se o Amazonas merece "o tratamento que se dá aos outros ...
Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias.
A Corte julga recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com ...