Segundo ministro, medidas aprovadas pelo Congresso foram insuficientes.
Corte analisa recursos de ex-executivos da Odebrecht; até agora, votaram ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes.
A ação no STF pode ser o empurrão que faltava para uma solução definitiva sofre a pavimentação da rodovia, que deve tirar o Amazonas ...
A corrente majoritária entendeu que o gasto feito com essas receitas não está sujeito a limitações, se o dinheiro for aplicado no custeio dos ...
Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais.
Na primeira manifestação de rua após se tornar réu no STF sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair ...
Toffoli manteve as condenações por entender que não há irregularidades na decisão que confirmou as penas.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1215 foi distribuída ao ministro Luiz Fux.
Será nos dias 22 e 23 de abril. O ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões: às 9h30 e às 14h do dia 22 e ...
