O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.
No discurso feito para apoiadores no Rio, o ex-presidente disse que já tem votos suficientes para emplacar a anistia aos condenados pelos atos golpistas ...
Rede não tem representante legal no Brasil.
Os partidos, PL, MDB, União Brasil e PDT perdem suas vagas e dão espaço para PSOL, PSB, PCdoB, PODE e PSB. A bancada amazonense ...
Crisitano Zanin extinguiu o processo judicial movido pelo partido Novo-AM, que questionava a legalidade do pleito que elegeu Roberto Cidade para o próximo biênio ...
Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem ...
Procuradoria-Geral da União (PGR) tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos.
Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes.
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira.
