Ministro aplicou precedentes da Corte contra decisões de Moro.
Na semana passada, o STF afastou o presidente da ALBA, o que gerou expectativa entre deputados estaduais do AM sobre um possível desdobramento semelhante ...
O ministro determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores.
Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as denúncias, que chamou de “mentiras” e “ilações absurdas” disseminadas com o objetivo de prejudicá-lo.
Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.
Segundo o governador do estado, Tarcísio de Freitas, o modelo atual é muito oneroso pelo armazenamento longo das imagens.
A reunião foi convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, que bloqueou os recursos em 2024.
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) avalie se é necessário manter a apreensão dos bens do tenente-coronel Rafael Martins ...