Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas abre caminho para que seja autorizada a mineração em terras demarcadas.
Segundo o governador do estado, Tarcísio de Freitas, o modelo atual é muito oneroso pelo armazenamento longo das imagens.
A reunião foi convocada pelo ministro do STF Flávio Dino, que bloqueou os recursos em 2024.
Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) avalie se é necessário manter a apreensão dos bens do tenente-coronel Rafael Martins ...
No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais ministros reconheçam a repercussão geral ...
Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022.
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas.
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal.
