Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
O caso teve origem numa coluna publicada pela revista IstoÉ em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de ...
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos.
O direito à liberdade de crença é uma garantia constitucional que ainda enfrenta desafios.
A entidade sustenta que a educação a distância tem se consolidado como uma ferramenta essencial para promover a inclusão educacional e social no Brasil.
O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá ...
O pedido foi feito nesta segunda-feira (6) pelo senador, que aplaudiu a decisão de Dino, ao suspender o envio dos recursos.
O documento, intitulado de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi assinado por 37 militares.
