STF suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União até o cumprimento de critérios de transparência.
Para a maioria do Plenário do STF, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades.
General é apontado como um dos articuladores do plano golpista.
Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.
Atualmente, há 20.355 processos em tramitação no STF, a menor marca registrada em 30 anos.
Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.
O ex-deputado deve usar tornozeleira e está proibido de usar as redes sociais.
Procurador-geral da República destacou eficiência institucional: dos 47 mil processos recebidos, estoque atual é de 632.
