Manaus, 30 de julho de 2026
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# STF

Toffoli defende punição a big techs e criação de regras Toffoli defende punição a big techs e criação de regras
05/12/2024

Toffoli defende punição a big techs e criação de regras

Ministro confirmou que vai excluir plataformas e blogs jornalísticos do julgamento.

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05/12/2024

‘Ordem judicial para retirada de conteúdo é inconstitucional’, diz Toffoli

O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...

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05/12/2024

Após decisões do STF, Comitê Estadual define novo fluxo sobre medicamentos na saúde do AM

Um dos consensos construídos é referente à elaboração do laudo médico circunstanciado, um documento crucial para a autorização da entrega de medicamentos por meio ...

PF indicia ex-presidente Bolsonaro e militares por plano de golpe PF indicia ex-presidente Bolsonaro e militares por plano de golpe
04/12/2024

Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto

A cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro em Mogi das Cruzes (SP).

flavio-dino-toma-posse-no-supr flavio-dino-toma-posse-no-supr
04/12/2024

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.

STF - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil STF - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
04/12/2024

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado.

STF STF
02/12/2024

STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação ...

Nunes Marques nega reabertura de investigação sobre vacinas da Covid-19 Nunes Marques nega reabertura de investigação sobre vacinas da Covid-19
01/12/2024

Nunes Marques nega reabertura de investigação sobre vacinas da Covid-19

O recurso foi apresentado pelos senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros.

marco-civil-da-internet-relato marco-civil-da-internet-relato
29/11/2024

Marco Civil da internet: relator defende mudanças no regime de responsabilização de plataformas

Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização ...