Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia.
Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais.
A Justiça Brasileira mandou executar, no País, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia ...
A Corte analisará se websites e gestores de aplicativos podem ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros.
O grampo teria captado cerca de 210 horas de áudios do ex-doleiro entre 17 e 28 de março de 2014.
Ministro do STF classificou como "sem sentido" a proposta de anistia e reforçou a necessidade de uma reação judicial e legislativa.
A audiência foi marcada para que ele esclareça contradições entre depoimentos e as investigações da Polícia Federal.
Medida tomada pelo ministro Dias Toffoli levou em conta apuração que reconheceu a captação ilícita de diálogos com equipamentos públicos da União.
