O julgamento, que inicialmente estava sendo realizado no plenário virtual, foi transferido para o plenário físico a pedido do ministro André Mendonça, zerando o ...
Veículo pertence a Francisco Wanderley Luiz, candidato a vereador no interior de Santa Catarina em 2020
O Corpo de Bombeiros foi chamado e conteve as chamas. Perícia investiga se há explosivos no local.
Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h na quinta-feira.
STF alertou para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
O STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio ...
Luiz Fux não descarta conceder liminar sobre a questão
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está "aquém do indispensável" e fere a Constituição.
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
