Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal.
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros.
Cármen Lúcia também apontou questões formais não cumpridas pela defesa, incluindo o uso inadequado do mandado de segurança.
Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores.
Michelle e Eduardo não foram indiciados pela Polícia Federal (PF) e não há menção a elementos e provas, ao menos neste primeiro depoimento.
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
O caso teve origem numa coluna publicada pela revista IstoÉ em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de ...
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
