Julgamento definiu ainda que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes também com o ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista com o placar 5 a 4 pela ilegalidade ...
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas.
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ...
Recurso do Google questiona decisão judicial que determinou a quebra de sigilo de quem fez pesquisas relacionadas a Marielle Franco nos dias anteriores ao ...
Medida afeta diretamente o terceiro mandato de Roberto Cidade na presidência da Aleam.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, defendeu a aprovação da PEC 8/2021 que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis.
O presidente do supremo mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico.
