Os parlamentares devem se reunir para definir a nova eleição conforme as normas estabelecidas pelo STF.
Decisão permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha-suja e reverta sua inelegibilidade.
A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo (27).
Liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio
A decisão também suspende a regra que limitava a publicidade das loterias estaduais às pessoas localizadas no estado de origem.
Na avaliação do presidente do STF, a IA não vai assumir o papel do juiz, mas modificá-lo.
Após o fechamento do acordo, Dino avaliará as cláusulas e submetê-las ao Plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.
Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana.
Desde agosto, a decisão do ministro Flávio Dino paralisou o envio das emendas de deputados e senadores aos estados.
