A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Flávio Dino estabeleceu a liberação de créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.
Primeiras decisões de proteção aos indígenas são de 2022.
Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo.
Agora, o parlamentar terá dez dias úteis para apresentar uma defesa escrita. Em seguida, abre-se o prazo de 40 dias úteis para instrução probatória, ...
Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário.
