Impacto orçamentário estimado é de R$ 35,4 bilhões.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já avisou ao governo que a Casa de Salão Verde não aceitará ser o "patinho feio" da ...
Suspensão das emendas reacende debate sobre execução do Orçamento
O texto já foi aprovado pelo Senado e agora precisa ser aprovado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Manaus (AM) – A decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em favor da aplicação do dano moral “in re ipsa” nos casos ...
Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Determinação é prevista na lei estadual 5.885/2022
Para o senador, o ministro do STF 'desrespeitou o processo legal para fabricar crimes contra adversários políticos'.
