Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
O grosso da criminalidade é combatido pela justiça criminal estadual. O crime grave, a criminalidade organizada, não é do município.
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A manifestação se refere à proposta do deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Em pauta, noções de direitos, deveres, democracia e da Constituição Federal foram debatidos com os estudantes.
Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia 11.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) é acusado da prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais.
Segundo o decano, isso ocorreu porque não houve um “incentivador desse ambiente”.
Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil expressaram ao ministro Edson Fachin suas preocupações com ações em tramitação relativas a direitos dos povos ...
