Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo.
Agora, o parlamentar terá dez dias úteis para apresentar uma defesa escrita. Em seguida, abre-se o prazo de 40 dias úteis para instrução probatória, ...
Entre os pedidos para liberação das contas rejeitados pela Primeira Turma, estão os das plataformas X (antigo Twitter), Discord e Rumble.
A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF)
Toffoli havia decidido suspender ações contra o empresário.
Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação.
O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto.
PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro do STF, Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.
