O julgamento, que está sendo realizado de forma virtual, deve ser concluído na próxima sexta-feira (27), com os votos de mais quatro ministros.
Rede social foi acessada, em 18 de setembro, apesar de suspensão ordenada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O estado de São Paulo não poderá suprimir os créditos de ICMS relacionados a esses incentivos, que envolvem a ZFM.
Ministro Flávio Dino presidiu audiências que buscam fazer decisões de proteção ambiental.
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27.
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la.
A rede está suspensa desde o início deste mês por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Flávio Dino estabeleceu a liberação de créditos fora da meta fiscal até o fim do ano.
A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.
