Ministro rejeitou ação da PGR que pedia nova interpretação.
O golpe usa falsas intimações do STF para cobrar o pagamento de valores judiciais e multas pelo acesso a redes privadas de Virtual Private Network (VPN).
Prazo inicial fixado pela Corte terminou em 26 de agosto.
PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro do STF, Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.
O imbróglio entre o ministro do STF e o bilionário Elon Musk repercute em todo o país, mas alguns dos parlamentares do Amazonas não ...
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Decisão foi tomada após recurso apresentado pelo Ministério Público
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”.
