O STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar.
A liberação sucedeu após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da ...
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.
Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes .
Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.
Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores.
Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos.
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023.
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.
