Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre ...
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários e lideranças indígenas.
Decisão não se aplica a fiéis menores de 18 anos.
O julgamento, que está sendo realizado de forma virtual, deve ser concluído na próxima sexta-feira (27), com os votos de mais quatro ministros.
Rede social foi acessada, em 18 de setembro, apesar de suspensão ordenada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
O estado de São Paulo não poderá suprimir os créditos de ICMS relacionados a esses incentivos, que envolvem a ZFM.
Ministro Flávio Dino presidiu audiências que buscam fazer decisões de proteção ambiental.
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27.
Empresa informou o nome de dois advogados que irão representá-la.
