Os magistrados do STF concordaram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“O objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas”, afirmou o presidente da Câmara.
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e combate a incêndios ...
São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
Julgamento definiu ainda que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes também com o ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas tem 10 dias para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista com o placar 5 a 4 pela ilegalidade ...
Caso é referente a vazamento de informações sigilosas.
