Manaus, 11 de novembro de 2026

# STF

STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

23/12/2024

STF valida cobrança do PIS/Cofins sobre rendimentos de entidades fechadas de previdência complementar

Para a maioria do Plenário do STF, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades.

pgr-envia-ao-stf-parecer-para-

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21/12/2024

PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto

General é apontado como um dos articuladores do plano golpista.

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

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21/12/2024

Mendes decide que cabe ao STF julgar processo contra Eduardo Cunha

Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

STF homologa plano para melhorar condições de presídios

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20/12/2024

STF homologa plano para melhorar condições de presídios

Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.

presidente-do-stf-anuncia-meno

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20/12/2024

Presidente do STF anuncia menor acervo de processos em 30 anos

Atualmente, há 20.355 processos em tramitação no STF, a menor marca registrada em 30 anos.

stf-libera-fornecimento-de-rem

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20/12/2024

STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne

Medicamento Elevidys é importado e custa cerca de R$ 17 milhões.

stf-concede-liberdade-condicio

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20/12/2024

Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

O ex-deputado deve usar tornozeleira e está proibido de usar as redes sociais.

mpf-registra-aumento-de-309-de

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20/12/2024

MPF registra aumento de 30,9% de manifestações enviadas ao STF em 2024

Procurador-geral da República destacou eficiência institucional: dos 47 mil processos recebidos, estoque atual é de 632.

stf-realiza-ultima-sessao-plen

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19/12/2024

STF realiza última sessão plenária do ano nesta quinta-feira (19)

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 10h.