STF alertou para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
O STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio ...
Luiz Fux não descarta conceder liminar sobre a questão
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que a legislação está "aquém do indispensável" e fere a Constituição.
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
Representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estiveram reunidos no STF nesta sexta-feira (8).
Até o momento, o plenário virtual da Corte tem placar de 6 votos a 2 para rejeitar um recurso da defesa contra a condenação.
Debates foram convocados pelo ministro Luiz Fux.
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda constitucional.
