O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado.
O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação ...
O recurso foi apresentado pelos senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros.
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização ...
Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia.
Ontem (27), no primeiro dia do julgamento, a Corte ouviu as sustentações dos advogados das redes sociais.
A Justiça Brasileira mandou executar, no País, a condenação pelo crime de estupro cometido na Itália.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve enviar nesta terça-feira, 26, à Procuradoria-Geral da República (PGR) o inquérito da Polícia ...
A Corte analisará se websites e gestores de aplicativos podem ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros.
