O direito à liberdade de crença é uma garantia constitucional que ainda enfrenta desafios.
A entidade sustenta que a educação a distância tem se consolidado como uma ferramenta essencial para promover a inclusão educacional e social no Brasil.
O Congresso tem até 30 de junho de 2025 para responder à exigência, data a partir da qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá ...
O pedido foi feito nesta segunda-feira (6) pelo senador, que aplaudiu a decisão de Dino, ao suspender o envio dos recursos.
O documento, intitulado de “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, foi assinado por 37 militares.
Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano, visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8.
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos.
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista.
A Presidência da República sancionou a lei que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais e ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas ...
