No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais ministros reconheçam a repercussão geral ...
Jair Bolsonaro é um dos 40 indiciados pela Polícia Federal (PF) por tentativa de reversão do resultado das eleições de 2022.
Ação, protocolada pelo PSB em 2019, é conhecida como ADPF das Favelas.
Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal.
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros.
Cármen Lúcia também apontou questões formais não cumpridas pela defesa, incluindo o uso inadequado do mandado de segurança.
Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores.
Michelle e Eduardo não foram indiciados pela Polícia Federal (PF) e não há menção a elementos e provas, ao menos neste primeiro depoimento.
