A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros.
Cármen Lúcia também apontou questões formais não cumpridas pela defesa, incluindo o uso inadequado do mandado de segurança.
Decisão reforça que a judicialização de medicamentos não incorporados ao SUS não foi proibida, que apenas ajustou regras sobre valores e competências judiciais
As emendas são recursos financeiros previstos no orçamento público anual, cujas aplicações são indicadas pelos deputados e senadores.
Michelle e Eduardo não foram indiciados pela Polícia Federal (PF) e não há menção a elementos e provas, ao menos neste primeiro depoimento.
Decisão do ministro Flávio Dino diz respeito a 10 estados das regiões da Amazônia e do Pantanal.
O caso teve origem numa coluna publicada pela revista IstoÉ em fevereiro de 2020, intitulada "O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de ...
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino.
Adesão ao Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais visa melhorar fiscalização contra desmatamentos.
