Inicialmente, a estrutura ficaria ativa até o dia 12 de janeiro deste ano, visando monitorar a capital da República durante o próximo dia 8.
Tribunal reafirmou entendimento predominante de que os diferentes regimes de contratação impedem a extensão de direitos.
Fernandes afirmou que Bolsonaro deu aval para plano golpista.
A Presidência da República sancionou a lei que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais e ao Supremo Tribunal Federal criar 160 novas ...
STF suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União até o cumprimento de critérios de transparência.
Para a maioria do Plenário do STF, rendimentos obtidos em razão de aplicações financeiras são atividades empresariais típicas dessas entidades.
General é apontado como um dos articuladores do plano golpista.
Cunha é réu em ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
Com a decisão, a União e os estados foram obrigados a elaborar um plano para enfrentar os problemas do sistema penitenciário.
