Ação discute controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.
Menos de 50% do eleitorado idoso compareceu às urnas em outubro.
Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024.
Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros.
Ministro confirmou que vai excluir plataformas e blogs jornalísticos do julgamento.
O ministro Dias Toffoli afirmou que esse modelo de responsabilidade é inconstitucional, pois desde sua edição, foi incapaz de oferecer proteção efetiva aos direitos ...
Um dos consensos construídos é referente à elaboração do laudo médico circunstanciado, um documento crucial para a autorização da entrega de medicamentos por meio ...
A cerimônia será realizada no dia 9 de dezembro em Mogi das Cruzes (SP).
A decisão ocorreu após a sanção da lei que procurou corrigir os problemas apontados pelo STF.
