No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ...
Recurso do Google questiona decisão judicial que determinou a quebra de sigilo de quem fez pesquisas relacionadas a Marielle Franco nos dias anteriores ao ...
Medida afeta diretamente o terceiro mandato de Roberto Cidade na presidência da Aleam.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, defendeu a aprovação da PEC 8/2021 que impede um único ministro de suspender a eficácia de leis.
O presidente do supremo mencionou ainda desafios que o Brasil deve entrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econômico.
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça.
Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
A declaração de Barroso foi feita durante a abertura da sessão do Supremo. O ministro reforçou que o sistema eletrônico de votação é totalmente ...
Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.
