Na avaliação do presidente do STF, a IA não vai assumir o papel do juiz, mas modificá-lo.
Após o fechamento do acordo, Dino avaliará as cláusulas e submetê-las ao Plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.
Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana.
Desde agosto, a decisão do ministro Flávio Dino paralisou o envio das emendas de deputados e senadores aos estados.
Os magistrados do STF concordaram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
“O objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas”, afirmou o presidente da Câmara.
O ministro do STF, Flávio Dino, determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e combate a incêndios ...
São os primeiros réus que, mesmo tendo cometido crimes de menor gravidade, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Decisão do ministro Flávio Dino visa garantir ações coordenadas que não abordem apenas questões locais.
