Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
A posição da entidade foi manifestada nessa segunda-feira (5) durante audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão.
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo
Presidente Lula foi recebido pelo presidente chileno, Gabriel Boric
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo.
Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário.
Para o Plenário do STF, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
