Manaus, 11 de novembro de 2026
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Manaus, 11 de novembro de 2026

# STF

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato, diz colunista Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato, diz colunista
29/10/2024

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato, diz colunista

Decisão permite que o ex-ministro petista deixe de ser ficha-suja e reverta sua inelegibilidade.

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28/10/2024

STF: Dino afirma que são necessárias novas normas para conter abuso de poder nas eleições

A declaração, feita nas redes sociais, foi publicada um dia após o segundo turno do pleito, realizado no último domingo (27).

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26/10/2024

Mendonça decide que Deolane não é obrigada a depor na CPI das Apostas

Liminar também permite que a influenciadora fique em silêncio

STF suspende limites para exploração de loterias em vários estados brasileiros STF suspende limites para exploração de loterias em vários estados brasileiros
24/10/2024

STF suspende limites para exploração de loterias em vários estados brasileiros

A decisão também suspende a regra que limitava a publicidade das loterias estaduais às pessoas localizadas no estado de origem.

Plataformas digitais precisam ser mais colaborativas em relação a fake news, diz Barroso Plataformas digitais precisam ser mais colaborativas em relação a fake news, diz Barroso
24/10/2024

Barroso fala sobre inovações e desafios da inteligência artificial no Judiciário

Na avaliação do presidente do STF, a IA não vai assumir o papel do juiz, mas modificá-lo.

congresso-e-executivo-devem-fe congresso-e-executivo-devem-fe
24/10/2024

Congresso e Executivo devem fechar acordo para liberar emendas

Após o fechamento do acordo, Dino avaliará as cláusulas e submetê-las ao Plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.

caso-marielle-rivaldo-barbosa- caso-marielle-rivaldo-barbosa-
23/10/2024

Caso Marielle: Rivaldo Barbosa vai depor nesta quinta-feira ao STF

Todos os réus da morte de Marielle prestam depoimento nesta semana.

stf-e-congresso-se-reunem-para stf-e-congresso-se-reunem-para
23/10/2024

STF e Congresso se reúnem para discutir a liberação das emendas parlamentares

Desde agosto, a decisão do ministro Flávio Dino paralisou o envio das emendas de deputados e senadores aos estados.

STF mantém proibição de viagens internacionais contra Bolsonaro STF mantém proibição de viagens internacionais contra Bolsonaro
22/10/2024

STF mantém proibição de viagens internacionais contra Bolsonaro

Os magistrados do STF concordaram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes.