Na condição de vice-presidente do STF, Edson Fachin ouviu as preocupações sobre legislação que afeta os direitos dos povos originários.
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis.
Os peritos aguardam orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia.
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas.
Segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado.
Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar diferentes formas de discriminação.
Segundo os advogados, Joanita é diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia, transtorno bipolar e está sem medicamento.
Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados
