Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte.
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário.
Para o Plenário do STF, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos.
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos.
