Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2.
Ministro Edson Fachin assegurou que o STF fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
As prisões foram mantidas após audiência de custódia realizada por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O presidente do STF defendeu a regulação social das novas tecnologias, a fim de prevenir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
Na condição de vice-presidente do STF, Edson Fachin ouviu as preocupações sobre legislação que afeta os direitos dos povos originários.
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis.
Os peritos aguardam orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia.
Ex-presidente é um dos 11 envolvidos no caso das joias sauditas.
