Manaus, 3 de outubro de 2026
×
Manaus, 3 de outubro de 2026

# STF

STF da mais dez dias para congresso entregar acordo sobre emendas PIX STF da mais dez dias para congresso entregar acordo sobre emendas PIX
10/10/2024

Propostas que sustam decisões e limitam poder do Supremo avançam na Câmara

Foram duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei.

no-retorno-ao-x-stf-explica-su no-retorno-ao-x-stf-explica-su
10/10/2024

No retorno ao X, STF explica suspensão e diz que qualquer empresa ‘precisa cumprir as leis’

O STF afirma que, entre maio e agosto de 2024, o X deixou de cumprir ordens judiciais para retirar conteúdo antidemocrático do ar.

moraes-determina-desbloqueio-d moraes-determina-desbloqueio-d
08/10/2024

Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

A liberação sucedeu após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da ...

multa-de-r-286-milhoes-do-x-e- multa-de-r-286-milhoes-do-x-e-
08/10/2024

Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
07/10/2024

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes .

moraes-intima-marcal-a-prestar moraes-intima-marcal-a-prestar
05/10/2024

Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por uso do X

Rede social está suspensa no Brasil desde 30 de agosto.

moraes-diz-que-x-pagou-multa-e moraes-diz-que-x-pagou-multa-e
04/10/2024

Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

Ministro determinou que Caixa faça transferência imediata dos valores.

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio
04/10/2024

X informa ao STF que pagou multa de R$ 28,6 milhões e pede desbloqueio

Empresa afirma ter pagado R$ 28,6 milhões em débitos.

STF da mais dez dias para congresso entregar acordo sobre emendas PIX STF da mais dez dias para congresso entregar acordo sobre emendas PIX
04/10/2024

Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF

Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023.